Prof.° Elisonaldo Câmara

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Mossoró/Guamaré / Pedro Avelino, Rio Grande do Norte, Brazil
Graduado em História pela UERN, Especialista em Geo-História, professor do município de Guamaré e do Estado do Rio Grande do Norte.

domingo, 18 de novembro de 2018

A Ditadura Militar no Brasil (1964).


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Militares no poder: de Castello Branco a Médici: O golpe político que depôs João Goulart, em 31 de março de 1964, foi liderado pelos generais Luis Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, com o apoio dos governadores Carlos Lacerda do estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro), e Magalhães Pinto, de Minas Gerais. A Presidência da República foi ocupada por cinco presidentes militares nomeados pelo exército brasileiro. Os presidentes do Regime foram: Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967); marechal Arthur da Costa e Silva (1967-1969); general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974); general Ernesto Geisel (1974-1979); general João Baptista Figueiredo (1979-1985). O Regime Militar no Brasil teve um caráter ditatorial: não garantia a população brasileira o pleno direito de exercício da cidadania; não havia eleições diretas e não existia a liberdade de expressão e opinião e a imprensa controlada pelo Estado, os opositores políticos eram perseguidos violentamente e qualquer forma de manifestação contra o governo era reprimida.
Consolidação do Regime Militar: Castello Branco assumiu o poder em 15 de abril de 1964, orientando no seu governo um alinhamento com a política externa estadunidense: declarando-se inimigo das ideias socialistas, rompeu relações diplomáticas com Cuba e favoreceu o capital estrangeiro, no plano interno promoveu forte repressão policial contra qualquer manifestação política; intervenção dos sindicatos; invadiu e fechou a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE); e cassou mais de trezentos mandatos parlamentares com suspensão dos direitos políticos. O programa econômico se fez na concentração de renda, na expansão do crédito e na abertura da economia brasileira ao capital externo. No plano político, houve centralização do poder; fortalecimento do Poder Executivo pelos militares; controle dos partidos e sindicatos; censura aos meios de comunicação; e a reativação da Lei de Segurança Nacional. Atos institucionais (AI): Eram decretos que representavam a vontade e os interesses do alto comando militar. Somente no mandato de Castello Branco, foi baixado quatro AI.
·         AI-1: cassou políticos e suspendeu os direitos dos cassados por dez anos, podia aposentar funcionários públicos, civis e militares. Os poderes do Legislativo foram diminuídos, mas o Congresso continuava funcionando, bem como as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais de todo o país.
·         AI-2: extinguiu os partidos políticos, e as eleições diretas para presidente e vice foram suspensas. Foi estabelecido o bipartidarismo, isto é, somente eram permitidos no Brasil dois partidos políticos: a Arena (Aliança Renovadora Nacional) com o objetivo de apoiar o governo e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que era o partido da oposição, mas sendo controlado pelo governo.
·         AI-3: tornou as eleições para governador indiretas; onde o cargo era preenchido por um oficial militar indicado pelo Estado.
·         AI-4: estabeleceu a elaboração de uma nova Constituição para o país. Em 1966, o general Arthur da Costa e Silva e, no ano seguinte, a nova Constituição foi promulgada. Ao longo desse governo, houve varias manifestações populares, como a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, em junho de 1968. As declarações do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, criticando o governo e convocando um boicote a parada militar de 7 de setembro, levou o regime ao auge da repressão. Em 1968, Costa e Silva assinou o AI-5: que fechou o Congresso Nacional e deu poderes absolutos aos militares, cancelando as liberdades civis: podiam invadir as casas, prender e julgar qualquer pessoa, mesmo sem provas contra o acusado e sem autorização do Judiciário. O AI-5 determinou o exílio de vários políticos, artistas, intelectuais, professores, escritores, jornalistas e músicos. Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), onde durante o seu mandato, a repressão, a censura e a violência contra os cidadãos atingiram o auge. Para reprimir as manifestações, o governo criou o Departamento de Operações Internas – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), que tinha a missão de reprimir a oposição. A partir de então, a prática da tortura e o desaparecimento de presos políticos tornou-se frequente. As informações sobre a realidade não chegavam à maioria dos brasileiros que estavam sob a influência de propagandas nacionalistas. Estas deixavam clara a posição dos governantes e daqueles que o apoiavam: “Brasil: ame-o ou deixe-o” ou “Este é um país que vai pra frente”. Economicamente, o Brasil cresceu ao retornar a política com o modelo desenvolvimentista dos anos 1950. Foram feitas grandes obras como a rodovia Transamazônica e a ponte Rio Niterói. As indústrias de base cresceram e os resultados e a propaganda prometia que o Brasil seria uma grande potência mundial até o ano 2000. Era o falso “milagre econômico”.
Com o fim do governo Médici, em 1974, o general Ernesto Geisel assumiu o poder e deu inicio a um lento processo de abertura do Regime, e se deu a falência do modelo do “milagre econômico”.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

A independência não trouxe mudanças significativas aos povos hispano-americanos.


Ao c


Ao contemplarmos o desenvolvimento das independências na América Espanhola, notamos que a distinção entre as elites locais teve grande influência nesse processo. Por um lado, os chapetones eram homens nascidos na Espanha que tinham os cargos administrativos deixados sob sua exclusiva confiança. Do outro, os criollos, mesmo sendo filhos de espanhóis e controlarem os meios de produção local, não tinham esse mesmo privilégio por terem nascido no continente americano. Com o passar do tempo, a elite criolla, muitas vezes influenciada pelo ideário iluminista, passou a criticar esse visível processo de exclusão imposto pelo modelo colonial espanhol. Aos fins do século XVIII, essa mesma elite viu na quebra do pacto colonial uma excelente oportunidade para ampliar seus lucros por meio do atendimento às demandas das nações industrializadas, principalmente a Inglaterra. No início do XIX, com a eclosão das guerras napoleônicas, a conquista do trono espanhol estabeleceu uma crise de autoridade bastante propícia para se estabelecer a independência da América Hispânica. Não por acaso, os criollos se mobilizaram em tropas para vencer os mandatários da metrópole e consolidar a formação de várias nações independentes. Aparentemente, uma nova página da História do espaço americano se iniciava. Entretanto, mesmo com as independências, percebemos que a estrutura social e econômica das regiões americanas pouco se modificou. Os poderosos criollos controlavam as terras e, agora, também tomavam a frente das esferas de poder político. Ao mesmo tempo, a vasta população indígena continuava a vivenciar a mesma situação de exploração e miséria anteriormente experimentada. Dessa forma, o fim a colonização significou a continuidade de várias outras práticas.

Para muitos estudiosos, o alcance da autonomia governamental somente veio para modificar o nome daqueles que viriam a assumir o papel anteriormente exercido pela Espanha. A partir de então, Inglaterra e Estados Unidos seriam os dois grandes responsáveis pela manutenção de governos comprometidos aos seus interesses. Nesse contexto, a estrutura econômica permanece vinculada à demanda por produtos industrializados, e a exportação de matéria-prima e outros gêneros agrícolas. Ainda hoje, alguns países ainda sentem os efeitos de todo esse processo de caráter conservador e elitista. A miséria, o desrespeito às leis, a falta de oportunidades, o atraso econômico são apenas algumas das poucas e maiores questões a serem relacionadas com tal experiência histórica. Por outro lado, também devemos destacar que em outras nações a presença de movimentos populares e a consolidação de regimes democráticos vêm abrindo portas para as primeiras etapas de uma possível mudança.


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