O REGIME AUTORIOTÁRIO NO BRASIL (1964- 1985).

 

A crise política Brasileira agravou-se em 1961 quando João Goulart assumiu a presidência, logo após a renúncia do então presidente Jânio Quadros. Os setores conservadores aliados aos militares deram início a uma campanha desestabilização do governo, pois não concordavam com as medidas propostas pelo presidente conhecido como reformas de base: Reforma Agrária, Reforma Urbana, Reforma Bancária. Reforma Eleitoral e Reforma Educacional. O GOLPE MILIATR: Em 31 de março de 1964, um golpe militar derrubou João Goulart, a partir de então os militares passaram a governar o país quebrando a normalidade democrática e institucional do país. CONSTRUINDO A DITADURA: Em Abril de 1964, foi editado o Ato institucional nº 1, pelos comandantes do exército, marinha e aeronáutica; Nomeação do General Humberto de Alencar Castelo Branco para a presidência do Brasil; As constituições federais e estaduais em vigor seriam mantidas; A eleição do presidente e vice-presidente da república passaria a ser efetuada pelo congresso nacional; O presidente poderia remeter ao congresso nacional sugestões para alteração da constituição; Os comandantes das forças armadas, poderiam suspender direitos políticos por um prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.

O GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)  

         Ao assumir a presidência afirmavam que seu objetivo era implantar uma ”DEMOCRACIA RESTRINGIDA”, atuar na reformulação da economia e política do estado, com o propósito de “COMBATER O COMUNISMO” e promover a consolidação da democracia. As principais medidas foram:

·        Serviço nacional de informação (SNI): supervisionar e coordenar as atividades de informação e contra-informação.

·        Ato institucional nº 2: o decreto colocava fim a todos os partidos existentes e autorizava a formação de apenas duas legendas a Arena e o MDB.

·        Programa de ação econômica do governo (PAEG): abertura para o exterior, alta na balança comercial, redução dos gastos públicos linha de crédito para o setor privado.

·        Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS): extinguiu a estabilidade no emprego.

·        Ato institucional nº3: estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais.

·        Ato institucional nº4: surgimento de uma nova constituição 1967 (lei de imprensa-lei de segurança nacional).

ARTHUR DA COSTA E SILVA (1967-1969)

         O novo presidente fazia parte “LINHA DURA” do exército e era defensor do nacionalismo. A insatisfação dos trabalhadores foi um dos pontos dificultosos enfrentados, pois a política deflacionária praticada pelo governo anterior ocasionara a diminuição dos salários e o aumento do desemprego.

·        Aumento da linha de crédito bancário para o setor privado.

·        Conselho interministerial (CIP): controle dos preços previa punições para os empresários que menosprezassem as instruções do governo.

·        Fixação dos valores dos salários do setor público e privado.

·        Ato institucional nº5: delegou ao presidente fechar o congresso nacional, as assembléias estaduais e municipais, caçar mandatos, suspender direitos políticos por 10 anos, demitir, remover ou aposentar funcionários públicos e juízes, DECRETAR ESTADOS DE SITIO e confiscar bens como punição por corrupção, suspender HABEAS CORPUS. Criação do DOPS

EMILIO GARRASTAZÚ MÉDICI (1969-1974)

No início da década de 70, o Brasil vivia o período mais duro e violento da ditadura militar, a censura, a tortura e aos assassinatos tornaram-se comuns dentro dos presídios, a explosão da guerrilha urbana e rural, o governo Médici destacou-se por ter sido o mais repressivo.

·        O milagre econômico: sustentou-se sobre três pilares básicos: o arrocho salarial, os empréstimos externos e a repressão política.

·        Grandes obras públicas: ponte Rio Niterói, hidroelétrica de Itaipu, rodovia transamazônica.

·        DOI-CODI: órgãos de repressão.

·        Criação do INCRA.

·        Criação do MOBRAL.

·        PIS: plano de integração social.

ESNESTO GEISEL (1974-1979)

         O sucessor do presidente Médici foi outro general, indicado pelo alto comando militar e aprovado pela ARENA, o general Ernesto Geisel, que integravam um grupo de oficiais militares favoráveis á devolução gradual do poder aos civis. Conforme suas palavras “um processo gradual, lento e seguro”. Geisel assumiu o poder num país descontente com o regime político, assolado pelas dificuldades econômicas e a beira de uma crise social.

·        Eleições livres para o congresso: ampla vitória as forças da oposição.

·        Pacote de Abril (1977): fechou o congresso nacional, reforma do sistema judiciário alteração na legislação eleitoral, o mandato presidencial aumentou se 5 para 6 anos, um terço das vagas do senado foram concedidas aos “ senadores biônicos”.

·        II plano nacional de desenvolvimento: retomada do crescimento econômico por meio da expansão da indústria de base, setores de mineração e eletricidade.

·        Extinguiu o AI- 5 (1978): e os demais atos institucionais.

JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979-1985)

            Último general-presidente, tinha por tarefas dar continuidade ao lento processo de abertura política. Iniciou seu governo no momento em que crescia no País a critica política ás decisões autoritárias e centralizadoras do governo militar.

·        Aumento da pressão social e greves do ABC paulista.

·        Anistia geral para todos os exilados.

·        Fim do bipartidarismo -PDS-PMDB-PTB-PDT-PT.

·        III plano nacional de desenvolvimento: promover crescimento da renda nacional, do emprego, controlar a divida externa e combater a inflação.

·        Proálcool: substituir progressivamente o petróleo.

·        Divida externa inflação e desemprego.

·        Eleições diretas para governador (1982).

·        Emenda Dante de Oliveira direta já.

MOVIMENTO DAS DIRETAS JÁ (1985):            A partir de 1983, as oposições lançaram a campanha pelas Diretas Já. O movimento consistia em reivindicar a aprovação de um projeto de lei de autoria do deputado federal Dante de Oliveira, que preconizava a realização de eleições diretas e livres para a presidência da república. Comícios foram realizados em todo o país, as ruas tingiram-se de amarelo­­-- a cor escolhida como símbolo da campanha --- e personalidades importantes como artistas, jornalistas, intelectuais e políticos de todas as facções transformaram as Diretas Já num grito uníssono pela liberdade e pela democracia.