Prof.° Elisonaldo Câmara

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Mossoró/Guamaré / Pedro Avelino, Rio Grande do Norte, Brazil
Graduado em História pela UERN, Especialista em Geo-História, professor do município de Guamaré e do Estado do Rio Grande do Norte.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

O Brasil Contemporâneo (Nova República - 1985 até a atualidade). Parte 2.



Governo Fernando Henrique Cardoso (1994-1998). Conseguiu manter a inflação controlada, criou vários programas na área de saúde (Programa Saúde da Família/PSF- Programa de Prevenção e Controle da AIDS) e da educação, aumentando o número de crianças na escola e diminui os índices de analfabetismo no país,  Governo com características Neoliberal, com forte abertura ao capital estrangeiro e privatizações de empresas estatais, no intuito de diminuir os gastos do setor público. A má distribuição de renda e os altos índices de desemprego prejudicaram o país no campo econômico. Alem de diversas denuncia de corrupção durante o mandato de FHC, principalmente no processo de venda das empresas estatais, escândalo que ficou conhecido como privataria. Em 1997, foi aprovada pelo Congresso uma emenda constitucional permitindo a reeleição para cargos executivos: Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Manobra política que beneficiaria FHC nas eleições de 1998. Governo Fernando Henrique Cardoso (1998-2002). Conseguiu sua reeleição no processo eleitoral de 1998 quando derrotou o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do novo mandato era de diminuir a dívida pública brasileira, que ultrapassava nesse período a cifra de 328 bilhões de reais. Em 2000, foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101), que contribui de forma expressiva para o controle das contas públicas em todo o país. Foram implementadas uma série de políticas sociais de transferência de renda para as populações mais pobres, através de programas como o bolsa- escola, o vale- gás e o bolsa -alimentação. Avanços significativos foram alcançados nas áreas da educação, saúde (com a distribuição gratuita de medicamentos contra a AIDS e a criação dos remédios genéricos, vendidos a preços baixíssimos) e principalmente na questão agrária (com a implementação de um sólido programa de reforma agrária). Outros fatores foram preponderantes para o baixo crescimento econômico do Brasil, como as altas taxas de desemprego, que assolaram milhares de pessoas; e o alto índice de corrupção política, que desviou investimentos das áreas da saúde, educação, transportes etc. As ações corruptivas colocaram o Brasil nesse momento entre os países do mundo que possuíam os maiores níveis de desvios de verbas públicas. Foi com essas dificuldades que a era FHC chegou ao seu fim em 2002, quando ocorreram novas eleições e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva do PT (Partido dos Trabalhadores) conseguiu em sua quarta tentativa a vitória para a presidência do Brasil. O Governo de Luis Inácio da Silva (2003 -2007). Após ter perdido por três vezes consecutivas as eleições presidenciais, foi eleito presidente do Brasil, tornando-se o primeiro líder sindical a assumir o cargo. Lula teve participação ativa nas greves no ABC paulista na década de 70, ainda sob o regime militar, e foi um dos fundadores do Parti dos Trabalhadores (PT), de orientação socialista, quando assumiu a presidência do Brasil em 2003, houve uma grane expectativa de mudanças para a maioria dos brasileiros. No campo econômico manteve a inflação controlada, elevando as taxas de juros e aumentando a arrecadação de impostos, mesmo com o fortalecimento do real em relação ao dólar, o país obteve crescimento no comércio externo e uma balança comercial favorável. No campo social, foi implantado um programa de auxilio em dinheiro para as famílias pobres (Bolsa Família) e o aumento real do salário mínimo. Outros programas foram criados como: Luz para todos, Brasil alfabetizado, ProUni, contribuindo para o aumento nos níveis de aprovação do seu governo. Por outro lado, denuncias de corrupção, que deram origem a um processo que ficou conhecido como Mensalão. Desestabilizado a gestão Lula em 2005. O Governo de Luis Inácio da Silva (2007-2011). Apesar da instabilidade política, Lula obteve a maioria dos votos da população nas eleições de 2006, com 60% dos votos válidos sendo reeleito para um segundo mandato. Dando continuidade ás políticas sociais, lançou o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, uma jogada de marketing para se dar nome ao orçamento anual da União. Esta gestão a liquidação do pagamento das dívidas com o FMI foram antecipadas, fato criticado por economistas por se tratar de dívida com juros baixos, mas que resultaram em melhor prestígio internacional e maior atenção do mercado financeiro para investir no Brasil. Conseguiu controlar a inflação, incentivando as exportações que superaram muito as importações, contribuindo para o crescimento do PIB. Considerado um país emergente como: China, Índia,Rússia e África do Sul, esses países passaram a compor os BRICS.em 2012 os envolvidos no escândalo do ‘’mensalão’’ começaram a ser julgados pelo STF. Ao termino do julgamento, foram condenados a prisão importantes lideranças de vários partidos políticos.
  Governo Dilma Rousseff (2011-2014). No final do seu segundo mandato, Lula apontou a ministra chefe da casa civil Dilma Rousseff, para sucedê-lo na presidência do Brasil. Ex – militante de esquerda Dilma chegou a ser presa e torturada quando lutava contra o regime militar. Defendendo a continuidade e ampliação das políticas sociais do governo Lula, Dilma se elegeu tornando-se a primeira mulher a chegar à presidência no Brasil. Ampliou diversos programas econômicos e sócios. Obras públicas foram incentivadas pelo PAC (programa de aceleração do crescimento), implantou programa de incentivo a ciência auxilia a pesquisa e á formação acadêmica no exterior, como o Ciência sem fronteiras e o Pronatec (programa nacional de ensino técnico). Foi criado o maior programa de habitação do Brasil Minha casa, minha vida, proporcionando financiamento para várias faixa de renda.  Durante seu governo alguns políticos e  ministros foram acusados de corrupção e,por isso,foram afastados de seu cargos. Em 2014 após uma acirrada disputa eleitoral, Dilma foi reeleita. Governo Dilma Rousseff (2015- 2016).  Iniciou o segundo mandato apresentando uma série de medidas antipopulares de contenção de despesas e redução do orçamento. A equipe econômica chefiada pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy,disposta a reduzir  o gasto público e equilibrar as  contas. No entanto a presidente Dilma Rousseff não conseguiu o apoio do congresso nacional para programar as medidas necessárias para aliviar a crise econômica. A Presidente Dilma Rousseff também enfrenta uma situação delicada com o Congresso Nacional e outras instituições públicas. Essa situação se reverte, possivelmente, na maior crise política na história da democracia brasileira. Depois de um ano difícil, com muitos pedidos de impeachment sendo apresentados por membros da oposição, bem como por alguns partidos aliados, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – Presidente da Câmara dos Deputados, que também está sendo investigado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados – acatou um processo de impeachment contra a Presidente Dilma. A principal alegação é que sua administração usou bancos estatais para pagar as despesas correntes do governo; em outras palavras, o governo Dilma se permitiu ser financiado por entidades sob seu controle, o que é considerado ilegal pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O impeachment de Dilma Rousseff consistiu em uma questão processual aberta com vistas ao impedimento da continuidade do mandato de Dilma Rousseff como a Presidente da República do Brasil. O processo iniciou-se com a aceitação, em 2 de dezembro de 2015, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de denúncia por crime de responsabilidade oferecida pelo procurador de justiça aposentado Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, e se encerrou no dia 31 de agosto de 2016, resultando na destituição de Dilma do cargo. Assim, Dilma Rousseff tornou-se o segundo Presidente da República a sofrer impeachment no Brasil, sendo Fernando Collor o primeiro em 1992.

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