A ERA VARGAS (1930-1945).

 

Fonte: Pesquisa em site de história/Facebook/Google adaptado por : Elisonaldo Câmara.

 

A CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA: CONTEXTO EXTERNO:  Crise de 1929  CONTEXTO INTERNO: ü  República Oligárquica ;·         Política do café com leite;·         Política dos governadores

·         Voto do cabresto (coronelismo);ü  Crise na economia cafeeira: Baixas no preço do café; Recessão econômica; Diminuiu a entrada de capitais estrangeiros no país; AS ELEIÇÕES DE 1930: O ROMPIMENTO COM A POLÍTICA DO CAFÉ- COM- LEITE: ü  O presidente Washington Luís, representante da oligarquia paulista, em vez de indicar um mineiro indicou o paulista Júlio Prestes para a sucessão. ü  Aliança Liberal – formada pelo PRM (Partido Republicano Mineiro), em aliança com o Rio Grande do Sul e à Paraíba, indicou o gaúcho Getúlio Vargas para a Presidência e o paraibano João Pessoa para a Vice Presidência.ü  Apoio do movimento tenentista (formado por oficiais de baixa patente, camadas médias urbanas e trabalhadores, descontentes com o predomínio político dos grandes fazendeiros). ü  Apoio do Partido Democrático (PD), criado em São Paulo em 1926 para fazer oposição ao partido da oligarquia, também apoiou a Aliança Liberal. As fraudes nas eleições deram a vitória a Júlio Prestes, o candidato do governo.

GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934): Civis (classe média urbana, banqueiros, industriais e latifundiários), que desejavam a democratização do país por meio de eleições livres, um governo constitucional e plena liberdade civil; x Tenentes, que propunham um governo forte e centralizado, capaz de empreender a racionalização da economia e a modernização das estruturas do Estado.Política: medidas e tensões Vargas acumulou os poderes Executivo e Legislativo e passou a governar por meio de decretos leis. Ø  Interventores de Estado: Promulgou o Código dos Interventores, que legalizava e definia a competência dos tenentes nomeados interventores de Estado para substituir os antigos governadores dos estados. Ø  Queima do café: Vargas comprou e queimou milhares de sacas de café (usou como combustível em locomotivas) e proibiu novas plantações. (Milhares de camponeses que trabalhavam nas fazendas de café migraram para as cidades paulistas, agravando os problemas sociais já existentes nos centros urbanos).  Ø  Novembro de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio;  No ano seguinte foi decretada a Lei de Sindicalização, para regular as relações entre patrões e empregados,  Ø  Apresentado o anteprojeto da Lei do Salário Mínimo.

A Constituição de 1934:

Ø  República Federativa Representativa, Ø  Separação dos poderes, Ø  Homens alfabetizados com mais de 18 anos, Ø  Direito de voto a mulher e aos negros, Ø  Voto secreto, Ø  Criação da justiça eleitoral, Ø  Jornada de trabalho de 8h, Ø  Proibição do trabalho infantil (menores de 14 anos), Ø  Salário Mínimo, Ø  Férias remuneradas, Ø  Previdência Social, Ø  Repouso semanal remunerado, Ø  Férias anuais remuneradas, Ø  Indenização do trabalhador demitido sem justa causa,

O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

O governo constitucional de Vargas foi marcado por forte instabilidade, com manifestações provenientes tanto da direita quanto da esquerda.  Ação Integralista Brasileira (AIB) X Aliança Nacional Libertadora (ANL)

AIB (Ação Integralista Brasileira): Grupo fascista. Ø  Plínio Salgado (líder).  Ø  Combatiam o socialismo, o liberalismo e o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus), mas não a propriedade privada. Defendiam: Ø  Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.

Ø  Lema: “Deus, Pátria e Família”. Ø  Saudação: ANAUÊ

ANL (Aliança Nacional Libertadora):  Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral. Ø  Luís Carlos Prestes (líder). Defendiam: Ø  Não pagamento da dívida externa, Ø  Reforma agrária;Ø  Respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), Ø  Nacionalização de empresas estrangeiras Ø  Governo popular;  Getúlio coloca a ANL  na ilegalidade (Jul/1935).

A Intentona Comunista: No início de 1935, o governo federal, apoiado pela Lei de Segurança Nacional, colocou a ANL na ilegalidade e fechou diversos sindicatos de orientação comunista. Apesar disso, a ANL estimulou seus quadros militares, ligados basicamente ao PCB, a programar um levante armado em novembro de 1935. Planejavam assim tomar o poder a partir dos quartéis e apoiar as ações militares com greves e manifestações de massa. O levante da ANL – conhecido pejorativamente como Intentona Comunista – teve início no Rio Grande do Norte, com a vitória dos militares rebeldes sobre a polícia. Posteriormente, as forças revolucionárias travaram combates contra tropas de outros capitais como Natal, Recife e Rio de Janeiro, sendo derrotadas. A Repressão Violenta: Os aliancistas foram presos ou deportados e a perseguição se estendeu a todos os setores da esquerda. Luís Carlos Prestes ficaria dez anos na prisão; sua esposa, Olga Benário, judia e alemã de nascimento, seria deportada, grávida, para a Alemanha e enviada aos campos de concentração nazistas, onde deu a luz a Anita Leocádia Prestes. O golpe de 1937: Para as eleições de janeiro de 1938, foram lançados três candidatos: Armando de Sales Oliveira, representante da oligarquia paulista; Plínio Salgado, líder da AIB, e José Américo de Almeida, candidato da situação apoiado pela maioria dos governadores. Durante a campanha, Vargas agiu com aparente neutralidade, pois nada fez para promover o candidato oficial nem se mostrou simpático às demais candidaturas. Plano Cohen: O pretexto foi um suposto plano de insurreição comunista, em setembro de 1937. Tratava-se de um documento forjado que se tornou conhecido como Plano Cohen, pois, de acordo com as fontes oficiais, trazia a assinatura de certo Cohen – militante comunista e judeu –, que pretendia tomar o poder, com apoio soviético, às vésperas das eleições de 1938. O Congresso Nacional acreditou na existência do plano comunista e concordou com a mudança dos rumos políticos. O plano foi idealizado por Olimpio Mourão Filho (militar brasileiro que participou ativamente do movimento integralista), seu objetivo era analisar como o governo reagiria frente a  um golpe comunista.  Apoiado pela cúpula da forças armadas, Vargas deu um golpe de Estado em novembro de 1937, estabelecendo o Estado Novo. Ø  Suspendeu a Constituição, Ø  Aboliu os partidos políticos,Ø  Decretou o Estado de Sítio e o Estado de Guerra. O ESTADO NOVO (1937-1945): Ø  Dissolveu o Congresso; Ø  Outorgou uma Constituição que estruturou o Estado brasileiro com elementos inspirados no fascismo italiano; Ø  A imprensa escrita, o cinema e o rádio foram submetidos à rígida censura controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Ø  Criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços públicos, formando quadros somente com funcionários concursados. Ø  Foi instituída a pena de morte, que seria aplicada em casos de crimes contra a ordem pública e a organização do Estado; Ø  Os direitos individuais foram suspensos; Ø  Os estados perderam sua autonomia e os poderes Legislativo e Judiciário ficaram subordinados ao Executivo. Nova constituição 1937: A “Polaca”  constituição de caráter fascista. Ø  Centralização Política nas mãos do presidente; Ø  Extinção do poder legislativo; Ø  Judiciário submetido ao executivo; Ø  Extinção dos partidos políticos; Ø  Proibição de greves; Ø  Estabelecimento da pena de morte; A Indústria de Base: 1938 – Criação do IBGE e do Conselho Nacional do Petróleo (CNP); 1941 – Criação da CSN (companhia Siderúrgica Nacional); 1942 – Criação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD); 1943 – Criação da CLT. . A Cultura no Estado Novo:       O Brasil conheceu uma intensa vida cultural nos anos 1930 e 1940, ainda que boa parte dela tenha sido controlada pelo DIP ou até mesmo tenha estado a serviço do regime. ü  A Hora do Brasil, eram responsáveis pelas notícias do país e do mundo. (Este último foi usado insistentemente na propaganda e na veiculação das ideias do regime) ü  Destaque para Carmen Miranda foi responsável pela divulgação da Música Popular Brasileira (MPB) nos Estados Unidos. ü  O Instituto Nacional do Cinema (INC), órgão criado pelo governo Vargas, obrigou a apresentação de pelo menos um filme nacional por ano nas salas de projeção. O fim do Estado Novo:  O envolvimento brasileiro na luta contra o nazifascismo impulsionou as mobilizações democráticas no país. O Brasil lutara na guerra em favor das democracias; logo, não fazia sentido manter-se como ditadura. Foram autorizadas a formação de partidos políticos e a organização de campanhas publicitárias dos candidatos ao governo.  Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia a sua aproximação com a ala comunista e uma nova tentativa golpista do presidente.    A oposição temendo a aproximação de Vargas aos comunistas pressionou, e em 30 de outubro de 1945, Getúlio foi intimado pelos militares (influenciado pelos EUA) a renunciar. A Presidência da República passou interinamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.