A
colonização da América Portuguesa enquadra-se na perspectiva da política
mercantilista e na etapa do Capitalismo Comercial. O mercantilismo é a política
econômica, na qual o Estado faz a sua intervenção na economia.
1.Características do
mercantilismo:
a) metalismo. Acreditava-se
que a riqueza de um país era marcada pelo acumulo de metais preciosos.
b) Balança Comercial
Favorável: Para o país ter uma economia desenvolvida era preciso exportar mais
e importar menos.
c) Sistema Colonial: Através
da colonização do Novo Mundo (América), os países europeus vão enriquecer
acumular capital. A exploração das colônias se deu através do pacto colonial. O
pacto colonial subordinava a colônia a sua metrópole, e desta maneira, cabia à
metrópole tomar as decisões econômicas e políticas com relação à colônia.
Período Pré-Colonial:
(1500-1530).
Nos
trinta primeiros anos da chegada dos portugueses ao Brasil, o governo português
não tomou medidas que visavam à colonização do Brasil. Nesse período, o
interesse econômico da metrópole portuguesa estava voltado para o comercio de
especiarias nas Índias, e para a exploração da costa africana (ilhas de Açores,
Cabo Verde e Madeira). No entanto, Portugal enviava ao Brasil, expedições de Reconhecimento,
que tinham como principal objetivo buscar riquezas no território brasileiro.
Umas das riquezas encontradas no litoral, na Mata Atlântica, foi o pau-brasil,
que era utilizado principalmente para pintar tecidos, pois dele era extraída a
cor vermelha. Vejamos a seguir, as principais características do extrativismo
do pau-brasil.
Características:
1. Estanco (o produto era um
monopólio real);
2. A extração era feita com a
mão-de-obra do índio, que recebia em troca do seu trabalho presentes, bugigangas
( Essa troca de trabalho por presente é chamada de escambo);
3. A madeira era armazenada
em feitorias construídas no litoral;
4. O extrativismo do pau-brasil
foi uma atividade predatória;
No
entanto, Portugal se deparou com as invasões dos franceses que vinham ao Brasil
roubar o pau-brasil. Na tentativa de solucionar o problema, o governo português
enviou as expedições Guarda-Costas que tinham a função de vigiar o litoral e
evitar o contrabando do pau-brasil. Em 1530, o governo português interessado em
combater as invasões estrangeiras, e já que o comércio com o oriente não era
mais tão lucrativo, Portugal enviou a primeira expedição de colonização, sob a
chefia de Martim Afonso de Sousa, para iniciar a colonização do Brasil.
Período Colonial: (1530-1822)
Administração
1. Capitanias Hereditárias
Para
colonizar o Brasil, o governo metropolitano implantou o primeiro sistema
administrativo na colônia; as Capitanias Hereditárias ou Donatárias. O Brasil
foi dividido em 14 capitanias, e estas foram doadas a elementos da nobreza
portuguesa. Neste sistema administrativo, o poder era descentralizado e
funcionava baseado em dois documentos: a Carta de Doação e o Foral (documento
no qual constava os direitos e deveres dos donatários). Somente São Vicente e Pernambuco prosperaram. O sucesso do
Pernambuco estava relacionado à produção e exportação do açúcar.
2. Governo Geral.
Com o
fracasso das Capitanias hereditárias, o governo português resolveu implantar na
colônia o Governo Geral, que tinha como objetivo fazer a centralização e
continuar a colonização.
1º. Tomé
de Sousa. Primeiro governador geral do Brasil. Para promover a centralização
construiu a primeira capital do Brasil; a cidade de Salvador. Além disso, o seu
governo foi marcado pela instalação do primeiro Bispado na Colônia. Dessa
maneira, nascia uma aliança entre a Igreja e o Estado no processo da
colonização do Brasil.
2º.
Duarte da Costa. Foi no seu governo, que os franceses instalaram no Rio de
Janeiro a sua colônia, França Antártica. Os franceses invadiram o Brasil, pois
fugiam das guerras religiosas (católicos contra protestantes) ocorridas em seu
país.
3º. Mem
de Sá. No seu governo ocorreu a Confederação dos Tamoios, guerra ocorrida entre
os índios e português. Os índios contaram com o apoio dos franceses. Após
combater os índios, os portugueses expulsaram os franceses do Brasil.
Para
administrar as vilas, foram criadas as Câmaras Municipais, formada pelos
homens-bons, que eram os membros da aristocracia brasileira, isto é,
proprietários de terras e escravos.
Economia colonial.
A
cana-de-açúcar foi à atividade econômica que promoveu a colonização do Brasil.
O principal centro de produção de açúcar foi a Capitania do Pernambuco. Dentre
os motivos que explicam o seu sucesso podemos mencionar a riqueza do solo
(massapé), o clima, a proximidade da Europa e a presença do capital holandês.
Os holandeses financiaram a produção do açúcar e em troca receberam o monopólio
do refino e da distribuição do açúcar na Europa. O açúcar foi a principal
atividade econômica do Brasil, nos século XVI e XVII.
Características a economia
açucareira:
Como
colônia de exploração, a economia brasileira apresentava as seguintes
características: latifúndio, monocultura, mercado externo e escravidão (
predomínio da escravidão negra). Essas características eram típicas das
colônias de exploração e é denominada de plantation.
O açúcar
era produzido nos engenhos. O engenho era composto pela Casa-Grande, senzala,
capela e Casa de Fabricar o açúcar.
No
século XVII, com a expulsão dos holandeses do nordeste e a produção do açúcar
nas Antilhas, a produção do açúcar no Brasil, entrou em decadência.
Sociedade Colonial (Século
XVI, XVII).
A
sociedade do açúcar era formada por grupos sociais básicos; os senhores de
engenhos e os escravos. Era uma sociedade patriarcal (valorização do homem,
marginalização da mulher), rural, estamental (rígida, sem mobilidade social,
marcada pelo nascimento) e escravista. A base do trabalho era o negro na
escravidão.
Os
negros eram vistos como mercadorias, e representavam uma fonte de acumulação de
capital. Contudo, os negros não foram passivos á escravidão, pelo contrário, desenvolveram
estratégias de resistência a escravidão. Por exemplo, fugiam, cometiam
suicídio, assassinavam os senhores, mais com certeza, a maior expressão de sua
resistência foi a formação dos quilombos.
Os
quilombos eram comunidades formadas por negros que fugiram dos seus
proprietários, e para os negros eram sinônimos de liberdade. O maior quilombo
do período colonial foi Palmares, localizado no atual Estado de Alagoas. Esse
quilombo era chefiado por Zumbi e foi destruído no século XVII, pelo
bandeirante Domingos Jorge Velho.
União Ibérica (1580-1640)
Em 1580,
Felipe II (dinastia de Habsburgo), rei da Espanha tornou-se também rei de
Portugal iniciando dessa maneira o período da União Ibérica.
Felipe
II tinha como inimigo político a Holanda, e por isso, decretou embargo
comercial aos holandeses. Desta forma, os holandeses estavam proibidos de
comercializar com os territórios pertencentes a Felipe II. Lembremos que os
holandeses tinham capitais investidos na produção do açúcar no nordeste, como
também o monopólio do refino e distribuição.
A
Holanda em represália ao embargo comercial estabelecido por Felipe II resolveu
invadir o Brasil. Os holandeses invadiram primeiramente a Bahia, no entanto,
não conseguiram conquistá-la, e a seguir invadiram o Pernambuco, sendo
vitoriosos. Depois da conquista da Capitania do Pernambuco acabaram estendendo
o seu domínio no nordeste, porém a Bahia continuou sob o domínio de Felipe II.
Para administrar os territórios conquistados no nordeste, os holandeses
enviaram ao Brasil, Maurício de Nassau. O nordeste seria governado atendendo
aos interesses da empresa holandesa Companhia das Índias Ocidentais (WIC), isto
é, o açúcar. Ao chegar ao nordeste, Nassau tomou importantes medidas, como:
Emprestou capital aos senhores de engenho.
1.
Remodelou o Recife.
2.
Concedeu liberdade religiosa.
3.
Incentivou cientistas holandeses para pesquisar
a fauna e a flora brasileira, como também trouxe pintores para retratar a
exuberância da natureza brasileira.
Expansão Territorial.
Como
vimos anteriormente, o Tratado de Tordesilhas estabeleceu que os portugueses tivessem
a posse do litoral brasileiro, enquanto que a região oeste ( Amazônia, Mato
Grosso, Rio Grande do Sul ) pertencia aos espanhóis. Entretanto, os portugueses
acabaram entrando no território dos espanhóis e conquistando a região oeste. A
penetração no interior da colônia foi motivada pela coleta das drogas do
sertão, da pecuária e das bandeiras.
1.
Drogas do Sertão: eram produtos do extrativismo
vegetal encontrados na floresta amazônica, como o guaraná, o cacau, e as ervas
medicinais. A extração dessas especiarias era feita pelos índios, que viviam
com os padres jesuítas nas Missões. As missões religiosas eram dirigidas pelos
jesuítas, que vieram ao Brasil com o objetivo de catequizar o índio. Os índios
das missões falavam português, rezavam, cantavam hinos, isto é, foram
aculturados pelos jesuítas.
2.
Pecuária.
Outro
fator importante na ocupação do território foi à pecuária. O gado foi
introduzido na colônia primeiramente no litoral, e como uma atividade
complementar da cana-de-açúcar. No entanto, à medida que o gado procriou, o
rebanho foi conduzido a outras regiões do Brasil, como por exemplo, ao sertão
nordestino, aos pampas gaúchos e a Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, com a
finalidade de abastecer a região produtora de ouro.
3.
Bandeiras.
As
bandeiras eram expedições particulares que partiam de São Vicente em direção ao
interior do Brasil conquistando para Portugal o território dos espanhóis. As
bandeiras eram compostas por homens livres pobres, e índios. O saber dos índios
foi fundamental para a expansão bandeirante, uma vez, que eram os índios que
construíam a canoas, descobriram os caminhos por terra e pelos rios, e
conheciam as ervas medicinais para curar os homens que adoeciam durante a
viagem.
Principais
tipos de bandeiras:
a)
Caça ao índio ou Apresamento: eram as bandeiras
que penetravam no interior da colônia com a intenção de capturar os índios para
levá-los a escravidão.
b)
Mineração ou Prospecção: eram as bandeiras que
partiam de São Paulo com o objetivo de encontrar riquezas minerais no interior
do Brasil.
c)
Sertanismo de Contrato: eram bandeiras alugadas
pelos proprietários de escravos para capturar os negros foragidos e destruir os
quilombos.
d)
Monções: eram expedições de comércio e de
abastecimento que partiam de São Paulo através do rio Tietê em direção as minas
de Cuiabá. Traziam as minas de Cuiabá, autoridades governamentais, padres,
escravos, aventureiros, alimentos, ferramentas de trabalho e voltavam levando o
ouro extraído nas Minas.
Durante
muito tempo, os historiadores apresentavam os bandeirantes como verdadeiros
heróis, no entanto, atualmente essa visão heroica é combatida, pois os
bandeirantes escravizaram índios, atacavam as missões, e foram responsáveis
pelo extermínio de muitos índios. No entanto, não podemos deixar de considerar
que eles foram responsáveis pela expansão do território brasileiro.
Fonte: História: Sociedade e cidadania, Alfredo
Boulos,editora FTD,Uol educação; Adaptação Elisonaldo Câmara.