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| Fonte: Pesquisa em site de história/Facebook/Google adaptado por : Elisonaldo Câmara. |
A CRISE DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA: CONTEXTO EXTERNO: Crise de 1929 CONTEXTO INTERNO: ü República
Oligárquica ;·
Política do café com leite;· Política dos governadores
·
Voto do cabresto (coronelismo);ü Crise na
economia cafeeira: Baixas no preço do café; Recessão econômica; Diminuiu a
entrada de capitais estrangeiros no país; AS ELEIÇÕES DE 1930: O
ROMPIMENTO COM A POLÍTICA DO CAFÉ- COM- LEITE: ü O
presidente Washington Luís, representante da oligarquia paulista, em vez
de indicar um mineiro indicou o paulista Júlio Prestes para a sucessão. ü Aliança
Liberal –
formada pelo PRM (Partido Republicano Mineiro), em aliança com o Rio Grande do
Sul e à Paraíba, indicou o gaúcho Getúlio Vargas para a Presidência e o
paraibano João Pessoa para a Vice Presidência.ü Apoio do movimento
tenentista (formado por oficiais de baixa patente, camadas médias urbanas e
trabalhadores, descontentes com o predomínio político dos grandes fazendeiros).
ü Apoio do Partido Democrático (PD), criado em São Paulo em 1926
para fazer oposição ao partido da oligarquia, também apoiou a Aliança Liberal. As
fraudes nas eleições deram a vitória a Júlio Prestes, o candidato do governo.
GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934): Civis (classe
média urbana, banqueiros, industriais e latifundiários), que desejavam a
democratização do país por meio de eleições livres, um governo constitucional e
plena liberdade civil; x Tenentes, que propunham um governo forte e
centralizado, capaz de empreender a racionalização da economia e a modernização
das estruturas do Estado.Política: medidas e tensões Vargas acumulou
os poderes Executivo e Legislativo e passou a governar por meio de
decretos leis. Ø Interventores de Estado: Promulgou o Código dos Interventores, que
legalizava e definia a competência dos tenentes nomeados interventores de
Estado para substituir os antigos governadores dos estados. Ø Queima do
café: Vargas comprou e queimou
milhares de sacas de café (usou como combustível em locomotivas) e proibiu
novas plantações. (Milhares de camponeses que trabalhavam nas fazendas de café
migraram para as cidades paulistas, agravando os problemas sociais já
existentes nos centros urbanos). Ø Novembro
de 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; No ano seguinte foi decretada a Lei de
Sindicalização, para regular as relações entre patrões e empregados, Ø Apresentado o anteprojeto da Lei do Salário Mínimo.
A
Constituição de 1934:
Ø República
Federativa Representativa, Ø Separação dos poderes,
Ø Homens alfabetizados com mais de 18 anos, Ø Direito
de voto a mulher e aos negros, Ø Voto secreto, Ø Criação da justiça eleitoral, Ø Jornada
de trabalho de 8h, Ø Proibição do trabalho infantil (menores de 14
anos), Ø Salário Mínimo, Ø Férias remuneradas, Ø Previdência
Social, Ø Repouso semanal remunerado, Ø Férias anuais remuneradas, Ø Indenização
do trabalhador demitido sem justa causa,
O
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
O governo constitucional de Vargas foi marcado por
forte instabilidade, com manifestações provenientes tanto da direita quanto da
esquerda. Ação Integralista Brasileira
(AIB) X Aliança Nacional Libertadora (ANL)
AIB (Ação Integralista
Brasileira): Grupo
fascista. Ø Plínio Salgado (líder). Ø Combatiam
o socialismo, o liberalismo e o capitalismo financeiro internacional (associado
aos judeus), mas não a propriedade privada. Defendiam: Ø Totalitarismo, unipartidarismo e Estado
centralizado forte.
Ø Lema: “Deus,
Pátria e Família”. Ø Saudação: ANAUÊ
ANL
(Aliança Nacional Libertadora): Aliança
de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de
esquerda em geral. Ø Luís Carlos Prestes (líder). Defendiam:
Ø Não pagamento da dívida externa, Ø Reforma agrária;Ø Respeito
às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), Ø Nacionalização
de empresas estrangeiras Ø Governo popular;
Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).
A
Intentona Comunista: No início
de 1935, o governo federal, apoiado pela Lei de Segurança Nacional, colocou a
ANL na ilegalidade e fechou diversos sindicatos de orientação comunista. Apesar
disso, a ANL estimulou seus quadros militares, ligados basicamente ao PCB, a
programar um levante armado em novembro de 1935. Planejavam assim tomar o poder
a partir dos quartéis e apoiar as ações militares com greves e manifestações de
massa. O levante da ANL – conhecido pejorativamente como Intentona Comunista –
teve início no Rio Grande do Norte, com a vitória dos militares rebeldes sobre
a polícia. Posteriormente, as forças revolucionárias travaram combates contra
tropas de outros capitais como Natal, Recife e Rio de Janeiro, sendo
derrotadas. A Repressão Violenta: Os aliancistas foram presos ou deportados e a
perseguição se estendeu a todos os setores da esquerda. Luís Carlos Prestes ficaria dez anos na prisão; sua esposa, Olga Benário, judia e alemã de
nascimento, seria deportada, grávida, para a Alemanha e enviada aos campos de
concentração nazistas, onde deu a luz a Anita
Leocádia Prestes.
O golpe de 1937: Para as eleições de janeiro de
1938, foram lançados três candidatos: Armando de Sales Oliveira, representante
da oligarquia paulista; Plínio Salgado, líder da AIB, e José Américo de
Almeida, candidato da situação apoiado pela maioria dos governadores. Durante a
campanha, Vargas agiu com aparente neutralidade, pois nada fez para promover o
candidato oficial nem se mostrou simpático às demais candidaturas. Plano Cohen: O pretexto foi um suposto plano de insurreição comunista,
em setembro de 1937. Tratava-se de um documento forjado que se tornou conhecido
como Plano Cohen, pois, de acordo com as fontes oficiais, trazia a assinatura
de certo Cohen – militante comunista e judeu –, que pretendia tomar o poder,
com apoio soviético, às vésperas das eleições de 1938. O Congresso Nacional
acreditou na existência do plano comunista e concordou com a mudança dos rumos
políticos. O plano
foi idealizado por Olimpio Mourão Filho (militar brasileiro que
participou ativamente do movimento integralista), seu objetivo era analisar
como o governo reagiria frente a um golpe comunista. Apoiado pela
cúpula da forças armadas, Vargas deu um golpe de Estado em novembro de 1937,
estabelecendo o Estado Novo. Ø Suspendeu a Constituição, Ø Aboliu os
partidos políticos,Ø Decretou o Estado de Sítio e o Estado de Guerra. O ESTADO NOVO (1937-1945): Ø Dissolveu o Congresso; Ø Outorgou
uma Constituição que estruturou o Estado brasileiro com elementos inspirados no
fascismo italiano; Ø A imprensa escrita, o cinema e o rádio foram
submetidos à rígida censura controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Ø Criação
do Departamento Administrativo do
Serviço Público (Dasp) com o objetivo de melhorar a eficiência dos
serviços públicos, formando quadros somente com funcionários concursados. Ø Foi
instituída a pena de morte, que seria aplicada em casos de crimes contra a
ordem pública e a organização do Estado; Ø Os direitos individuais foram suspensos; Ø Os
estados perderam sua autonomia e os poderes Legislativo e Judiciário ficaram
subordinados ao Executivo. Nova constituição 1937: A “Polaca” constituição de caráter fascista. Ø Centralização
Política nas mãos do presidente; Ø Extinção do poder legislativo; Ø Judiciário
submetido ao executivo; Ø Extinção dos partidos políticos; Ø Proibição
de greves; Ø Estabelecimento da pena de morte; A Indústria de Base: 1938 –
Criação do IBGE e do Conselho Nacional do Petróleo (CNP); 1941 – Criação da CSN
(companhia Siderúrgica Nacional); 1942 – Criação da Companhia Vale do Rio Doce
(CVRD); 1943 – Criação da CLT.
. A Cultura no Estado Novo: O
Brasil conheceu uma intensa vida cultural nos anos 1930 e 1940, ainda que boa
parte dela tenha sido controlada pelo DIP ou até mesmo tenha estado a serviço
do regime. ü A Hora do Brasil, eram responsáveis pelas
notícias do país e do mundo. (Este último foi usado insistentemente na
propaganda e na veiculação das ideias do regime) ü Destaque
para Carmen Miranda foi responsável pela divulgação da Música Popular
Brasileira (MPB) nos Estados Unidos. ü O Instituto Nacional do Cinema (INC), órgão
criado pelo governo Vargas, obrigou a apresentação de pelo menos um filme
nacional por ano nas salas de projeção. O
fim do Estado Novo: O envolvimento brasileiro na luta contra o
nazifascismo impulsionou as mobilizações democráticas no país. O Brasil lutara
na guerra em favor das democracias; logo, não fazia sentido manter-se como
ditadura. Foram autorizadas a formação de partidos políticos e a organização de
campanhas publicitárias dos candidatos ao governo. Em
1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia a
sua aproximação com a ala comunista e uma nova tentativa golpista do
presidente. A oposição temendo a
aproximação de Vargas aos comunistas pressionou, e em 30 de outubro de 1945,
Getúlio foi intimado pelos militares (influenciado pelos EUA) a renunciar. A
Presidência da República passou interinamente ao ministro do Supremo Tribunal
Federal, José Linhares.
