Por: Elisonaldo Câmara
A crise política Brasileira
agravou-se em 1961 quando João Goulart assumiu a presidência, logo após a
renúncia do então presidente Jânio Quadros. Os setores conservadores
aliados aos militares deram início a uma campanha desestabilização do governo,
pois não concordavam com as medidas propostas pelo presidente conhecido como reformas
de base: Reforma Agrária, Reforma Urbana, Reforma Bancária. Reforma
Eleitoral e Reforma Educacional.
O
GOLPE MILIATAR
Em 31 de março de 1964, um golpe
militar derrubou João Goulart, a partir de então os militares passaram a
governar o país quebrando a normalidade democrática e institucional do país.
CONSTRUINDO
A DITADURA
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Em
Abril de 1964, foi editado o Ato institucional nº 1, pelos comandantes do exercito, marinha e
aeronáutica.
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Nomeação
do General Humberto de Alencar Castelo Branco para a presidência do Brasil.
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As
constituições federais e estaduais em vigor seriam mantidas.
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A
eleição do presidente e vice-presidente da república passaria a ser efetuada pelo
congresso nacional.
·
O
presidente poderia remeter ao congresso nacional sugestões para alteração da constituição.
·
Os
comandantes das forças armadas, poderiam suspender direitos políticos por um
prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.
O
GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)
Ao assumir a presidência afirmavam que seu
objetivo era implantar uma ”DEMOCRACIA RESTRINGIDA”, atuar na reformulação da
economia e política do estado, com o propósito de “COMBATER O COMUNISMO” e
promover a consolidação da democracia. As principais medidas foram:
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Serviço
nacional de informação (SNI): supervisionar e coordenar as atividades de
informação e contra-informação.
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Ato
institucional nº 2: o decreto colocava
fim a todos os partidos existentes e autorizava a formação de apenas duas
legendas a Arena e o MDB.
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Programa de ação
econômica do governo (PAEG): abertura para o exterior, alta na balança
comercial, redução dos gastos públicos linha de crédito para o setor privado.
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Fundo de
garantia do tempo de serviço (FGTS): extinguiu a estabilidade no emprego.
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Ato
institucional nº3: estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos
das capitais.
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Ato
institucional nº4: surgimento de uma nova constituição 1967 (lei de
imprensa-lei de segurança nacional).
ARTHUR
DA COSTA E SILVA (1967-1969)
O novo presidente fazia parte “LINHA
DURA” do exército e era defensor do nacionalismo. A insatisfação dos
trabalhadores foi um dos pontos dificultosos enfrentados, pois a política deflacionária
praticada pelo governo anterior ocasionara a diminuição dos salários e o
aumento do desemprego.
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Aumento da linha
de crédito bancário para o setor privado.
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Conselho
interministerial (CIP): controle dos preços previa punições para os empresários
que menosprezassem as instruções do governo.
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Fixação dos
valores dos salários do setor público e privado.
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Ato
institucional nº5: delegou ao presidente fechar o congresso nacional, as
assembleias estaduais e municipais, caçar mandatos, suspender direitos
políticos por 10 anos, demitir, remover ou aposentar funcionários públicos e
juízes, DECRETAR ESTADOS DE SITIO
e confiscar bens como punição por corrupção, suspender HABEAS CORPUS .
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Criação do DOPS
EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI (1969-1974)
No
início da década de 70, o Brasil vivia o período mais duro e violento da
ditadura militar, a censura, a tortura e aos assassinatos tornaram-se comuns
dentro dos presídios, a explosão da guerrilha urbana e rural, o governo Médici
destacou-se por ter sido o mais repressivo.
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O milagre
econômico: sustentou-se sobre três pilares básicos: o arrocho salarial, os
empréstimos externos e a repressão política.
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Grandes obras
públicas: ponte Rio Niterói, hidroelétrica de Itaipú, rodovia transamazônica.
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DOI-CODI: órgãos
de repressão.
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Criação do
INCRA.
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Criação do
MOBRAL.
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PIS: plano de
integração social.
ESNESTO
GEISEL (1974-1979)
O sucessor do presidente Médici foi
outro general, indicado pelo alto comando militar e aprovado pela ARENA, o
general Ernesto Geisel, que integravam um grupo de oficiais militares
favoráveis á devolução gradual do poder aos civis. Conforme suas palavras “um
processo gradual, lento e seguro”. Geisel assumiu o poder num país descontente
com o regime político, assolado pelas dificuldades econômicas e a beira de uma
crise social.
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Eleições livres
para o congresso: ampla vitória as forças da oposição.
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Pacote de Abril
(1977): fechou o congresso nacional, reforma do sistema judiciário alteração na
legislação eleitoral, o mandato presidencial aumentou se 5 para 6 anos, um
terço das vagas do senado foram concedidas aos “ senadores biônicos”.
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II plano
nacional de desenvolvimento: retomada do crescimento econômico por meio da expansão
da indústria de base, setores de mineração e eletricidade.
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Extinguiu o AI-
5 (1978): e os demais atos institucionais.
JOÃO
BAPTISTA FIGUEIREDO (1979-1985)
Último general-presidente, tinha por
tarefas dar continuidade ao lento processo de abertura política. Iniciou seu
governo no momento em que crescia no País a critica política ás decisões
autoritárias e centralizadoras do governo militar.
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Aumento da
pressão social e greves do ABC paulista.
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Anistia geral
para todos os exilados.
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Fim do
bipartidarismo -PDS-PMDB-PTB-PDT-PT.
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III plano
nacional de desenvolvimento: promover crescimento da renda nacional, do
emprego, controlar a divida externa e combater a inflação.
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Pro álcool:
substituir progressivamente o petróleo.
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Divida externa
inflação e desemprego.
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Eleições diretas
para governador (1982).
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Emenda Dante de
Oliveira direta já.
MOVIMENTO
DAS DIRETAS JÁ (1985)
A partir de 1983, as oposições
lançaram a campanha pelas Diretas Já. O movimento consistia em reivindicar a
aprovação de um projeto de lei de autoria do deputado federal Dante de
Oliveira, que preconizava a realização de eleições diretas e livres para a
presidência da república. Comícios foram realizados em todo o país, as ruas
tingiram-se de amarelo -- a cor escolhida como símbolo da campanha --- e
personalidades importantes como artistas, jornalistas, intelectuais e políticos
de todas as facções transformaram as Diretas Já num grito uníssono pela
liberdade e pela democracia.
Atividade 1
Observe a imagem a baixo e responda
criticamente: No período da Ditadura Militar, tivemos Ordem e Progresso? Justifique
Atividade 2
Observe a imagem abaixo e discorra criticamente sobre a liberdade de expressão e a censura durante a ditadura no Brasil
Observe a imagem abaixo e discorra criticamente sobre a liberdade de expressão e a censura durante a ditadura no Brasil